PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/06/2018)

por mav publicado 13/06/2018 15h23, última modificação 13/06/2018 15h23

Leitura de Projetos de Lei recebidos:

=> Projeto de lei nº 026/2018, autoria do Poder Executivo Municipal, com a ementa - "Declara Área de interesse Especial, para Fins de Regularização Urbanística e Fundiária e dá Outras Providências"
*Leitura;
*Votação única do pedido de tramitação em regime de urgência urgentíssima
*Encaminhamento as comissões permanentes para análise e pareceres.

ORDEM DO DIA

=> Projeto de lei nº 025/2018, oriundo do Poder Legislativo, de autoria do vereador Agostinho Barrankievicz, com a ementa: "Dispõe sobre a Transmissão ao Vivo via Internet, de Todas as Licitações Realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Major Vieira e dá Outras Providências".
*Pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação e comissão de finanças, orçamento e fiscalização;
*2ª Discussão;
*2ª Votação.

=> Substitutivo apresentado pela Comissão de finanças, orçamento e fiscalização ao projeto de lei nº 06/2018 - "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá Outras Providências".
*Parecer da comissão de constituição, justiça e redação pela legalidade e constitucionalidade do substitutivo;
*Parecer da comissão de finanças, orçamento e fiscalização, na análise do mérito, pela aprovação do substitutivo;
*1ª discussão;
*1ª Votação.

=> Projeto de lei nº 024/2018, de origem do Poder Executivo Municipal, com a ementa: "Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal a CASAN e dá Outras Providências".
*Tramitando em regime de urgência urgentíssima;
*Parecer da comissão de constituição, justiça e redação pela legalidade e constitucionalidade do projeto;
*Parecer da comissão de finanças, orçamento e fiscalização, na análise do mérito, pela aprovação do projeto;
*Discussão única;
* Votação única.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Requerimento 017/2018

=> Leitura das Indicações
- Nº 38/2018;
- Nº 39/2018;
- Nº 40/2018.

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