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por Interlegis — última modificação 18/03/2015 10h33
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PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO ESTUDANTE VEREADOR

por Interlegis — publicado 03/07/2015 13h13, última modificação 26/08/2015 08h54
15.ª Sessão ordinária (11/05/2015)

Foi realizada na 15.ª sessão ordinária ocorrida no dia 11 do corrente mês, a primeira sessão do projeto "Estudante Vereador!" Projeto este de autoria da vereadora 'Neusa Schroeder Schumacher' (PMDB), que viabiliza à estudantes do ensino médio de todo o município, a participação junto a um corpo de demais estudantes também eleitos pelos alunos de cada instituição de ensino situada no município, com o objetivo de assim: 
- Proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal de Major Vieira;
- Possibilitar aos alunos o acesso e conhecimento das propostas apresentadas no Legislativo Municipal;
- Oferecer aos alunos oportunidades para que apresentem sugestões para solucionar importantes questões da cidade ou determinados grupos sociais; e
- Sensibilizar professores, funcionários, pais e comunidade para participarem do Projeto Estudante Vereador, envolvendo todos no debate e nos resultados deste trabalho.
De modo basilar, é uma iniciativa que possibilita à estes alunos, proporem à administração pública municipal, indicações de serviços públicos concernentes ao contexto das prioridades verificadas em sua escola, e comunidade, estreitando o acesso de seus anseios, e os laços de atuação e participação democráticos de modo essencial, em vista da consecução de uma maior participação popular, e engajamento no acompanhamento da 'coisa pública', bem comum, e dever de todos. 

O Projeto conta com duas edições anuais. Neste primeiro momento, comporam o corpo de "estudantes vereadores", os alunos:

- ELIANE SEMPKOVSKI (Presidente);

- TAINARA VITÓRIA PIRES (Vice-Presidente);

- VANESSA GUEDES (1.ª Secretária);

- EMILYN DIANE KUCARZ (2.ª Secretária);

- ALAN DEDIMAR KASPCHAK;

- MAIARA APARECIDA PINTO;

- AMANDA SEVERGNINI;

- AMANDA LIBÉRIO DOS SANTOS;

Frisa-se em oportuno que o Projeto contou com o apoio essencial de servidores da Administração pública municipal do setor educacional, e e da Câmara de Vereadores, dentre os quais: Dr. Tércio Pangratz de Paula e Silva (Assessor jurídico da Câmara), Maryell Rêgo Toth (Diretor Administrativo da Câmara), e Sirlene Severgnini (Professora - Diretora da E.E.B.D.).

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FOTOS:

 

INÍCIO DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO (03/08/2015)

por mav publicado 03/08/2015 16h11, última modificação 26/08/2015 08h54

Em conformidade ao que alude o art. 62 do Regimento Interno, dar-se-á nesta segunda feira (03/08/2015) início ao 2.º período legislativo, com a realização de sessão ordinária às 19:00hs junto à sede de sessões da Câmara de vereadores de Major Vieira.

Expedientes da 7ª Sessão Ordinária (14/03/2016)

por mav publicado 15/03/2016 11h35, última modificação 15/03/2016 11h35

A Câmara de Vereadores aprovou na 07ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira 14/03), as seguintes proposições:

INDICAÇÕES:

=> Indicação n.º 011/2016, autoria do vereador Sidnei Sphair - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o encascalhamento de trecho da rua Francisco Santos Veiga, situado nas imediações do estabelecimento denominado lavação Martins, próxima a saída para a rodovia Sc-477.

=> Indicação n.º 012/2016, autoria da vereadora Roseli Paulitzki - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada geral em ponto situado nas proximidades da Ferraria de Gilson Krull, localizado na comunidade de Pulador, nas proximidades da Igreja católica local.

=> Indicação n.º 013/2016, autoria do vereador Maurício Sobczack - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reforma de 1 (um) bueiro situado junto a estrada geral da comunidade de Rio Novo, em perímetro compreendido nas proximidades da propriedade de Aroldo Vieira.

=>Indicação n.º 014/2016, autoria do vereador Maurício Sobczack - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviço de reforma de ponte situada em via nas proximidades da residência de Adelar Clemente Moreira, na Localidade de Rio Novo.

**Lidas em plenário, foram as respectivas indicações, encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

 REQUERIMENTOS:

=> Autoria dos vereadores Maurício Sobczack, Sidnei Sphair, Juraci Allievi, Silvio Kizema e Roseli Paulitzki: N.º 06/2016 – Requer o envio de nominata completa dos servidores atualmente contratados pelo POT (Programa Operacional do Trabalho) na esfera Municipal, acompanhado de alusiva referência a área de lotação de cada um dos mesmos. Lido em plenário, foi o referido requerimento submetido aos expedientes de discussão e votação únicas, restando aprovado por votos unânimes, de modo que segue encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

 MOÇÕES:

 * Autoria dos vereadores Maurício Sobczack, Sidnei Sphair, Juraci Allievi, Silvio Kizema e Roseli Paulitzki:

=> N.º 01/2016 – Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Falkievicz, ocorrido no dia 05 do corrente mês, à sua esposa Inês Boreck, e demais familiares, como ato em memória, e profundo respeito. Lida em plenário, foi submetida aos expedientes de discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes.  

=> N.º 02/2016 – Moção de Protesto em razão das declarações proferidas pelo Sr. Prefeito Municipal durante a realização dos programas de rádio informativo da ‘Prefeitura Municipal de Major Vieira’, realizados nos dias 07 e 14 do corrente mês, onde o mesmo claramente fez uso do referido espaço nesta mídia, para a pratica de “Propaganda Eleitoral Antecipada”, por meio de declarações e insinuações de fatos controversos, em flagrante desvio de finalidade da publicidade institucional do Poder Executivo Municipal, pois indubitavelmente, as declarações tiveram o condão de incitar a população de Major Vieira contra os vereadores que a presente subscrevem, em total desrespeito a verdade e ao Poder Legislativo Municipal. Recebida em plenário, foi lida e submetida aos expedientes de discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes, de modo que segue encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.



Em virtude do Ponto Facultativo relativo ao dia da Madre Paulina, não haverá expediente na Câmara de Vereadores neste dia 20 de maio (sexta-feira).

por mav publicado 18/05/2016 13h44, última modificação 18/05/2016 13h44
Decreto n.º 1.697 de 03 de maio de 2016. Prefeitura Municipal

ESTUDANTES VEREADORES REALIZAM A PRIMEIRA SESSÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROJETO “ESTUDANTE VEREADOR”

por mav publicado 01/07/2016 15h16, última modificação 01/07/2016 15h16
19ª Sessão Ordinária (06/06/2016)

Foi realizada na 19.ª sessão ordinária ocorrida no dia 06 do mês de junho, a primeira sessão da segunda edição do projeto "Estudante Vereador (Resolução n.º 068/2014)”. Projeto este de autoria da vereadora 'Neusa Schroeder Schumacher' (PMDB), que viabiliza à estudantes de todo o município, a participação junto a um corpo de estudantes representantes eleitos pelos alunos de cada instituição de ensino situada no município, com o objetivo de assim:

- Proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal de Major Vieira;

- Possibilitar aos alunos o acesso e conhecimento das propostas apresentadas no Legislativo Municipal;

- Oferecer aos alunos oportunidades para que apresentem sugestões para solucionar importantes questões da cidade ou determinados grupos sociais; e

- Sensibilizar professores, funcionários, pais e comunidade para participarem do Projeto Estudante Vereador, envolvendo todos no debate e nos resultados deste trabalho.

De modo basilar, é uma iniciativa que possibilita à estes alunos, proporem à administração pública municipal, indicações de serviços públicos concernentes ao contexto das prioridades verificadas em sua escola, e comunidade, estreitando o acesso a propositura de seus anseios, e os laços de atuação e participação democráticos de modo essencial, em vista da consecução de uma maior participação popular, e engajamento no acompanhamento da 'coisa pública', bem comum, e dever de todos.

O Projeto conta com duas edições anuais. Neste primeiro momento, comporam o corpo de "estudantes vereadores", os alunos:

- TATIANE GUEDES (Presidente);

-  EMILYN DIANE KUCARZ (1.ª Secretária);

- ALEX NATAN GUEDES - (2.º Secretário);

- CLEITON PEREIRA

- JAINÍ APARECIDA CORRÊA;

- JULIA MASIERO BOLSONI;

- AMANDA RAISSA MAZEIKA;

Frisa-se em oportuno que o Projeto contou com o apoio essencial de servidores da Administração pública municipal do setor educacional, e da Câmara de Vereadores, dentre os quais: Dr. Tércio Pangratz de Paula e Silva (Assessor jurídico da Câmara), Lucilene Choupinski (Assessora Parlamentar), Maryell Rêgo Toth (Diretor Administrativo da Câmara), Sirlene Severgnini (Professora - Diretora da E.E.B.D.), e Larissa Maiewski (Professora - Diretora da Tia Chiquinha).

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FOTOS:

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19ª Sessão Ordinária (06/06/2016)

Em virtude do Ponto Facultativo relativo ao dia do Servidor Público, não haverá expediente na Câmara de Vereadores neste dia 28 de outubro (sexta-feira).

por mav publicado 25/10/2016 14h44, última modificação 25/10/2016 14h44
Decreto n.º 1.710 de 24 de outubro de 2016 da Prefeitura Municipal

Câmara de Vereadores adotará horário de verão a partir de 08 de novembro

por mav publicado 08/11/2016 10h02, última modificação 08/11/2016 10h02

Para se adequar ao mesmo horário de atendimento da Prefeitura Municipal de Major Vieira, a Câmara de Vereadores adotou o horário de verão para atendimento ao público. Atendimento este que será feito de segunda a sexta-feira das 8h às 12h.  A única exceção é nas segundas-feiras dia de sessão ordinária, que terá seu expediente integral. O novo horário entrará em vigor no dia 08 de novembro de 2016.

A decisão do Presidente Sidnei Lemos Sphair, afirmada após reunião com funcionários, deve ser publicada oficialmente através de Portaria.

Convite Sessão Solene de Posse

por mav publicado 26/12/2016 10h42, última modificação 26/12/2016 10h42

A Câmara Municipal de Major Vieira convida a todos para a Solenidade de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores eleitos para o mandato 2017-2020.

Será no dia 01 de janeiro de 2017 às 10 horas, na Câmara Municipal de Major Vieira, situada à Rua João Florentino de Souza, 688, centro.

Participe!

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017

por mav publicado 20/01/2017 10h50, última modificação 30/01/2017 10h12

CAMARA DE VEREADORES MAJOR VIEIRA

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIOFUSÃO COM SINTONIA GARANTIDA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.”

Local/Data: R. João Florentino de Souza,  n.º 688, Major Vieira/SC – 02/02/2017 às 10:00 h. Edital/Informações: site www.majorvieira.sc.leg.br, pelo e-mail: camaramvsc@yahoo.com.br, ou na sede da Câmara de Vereadores de Major Vieira, no endereço acima das 08hs às 12hs, e das 13hs às 17hs – telefone (47) 3655-1130.

Major Vieira, 18 de janeiro de 2017.

 

Juraci Allievi

Presidente da Câmara de Vereadores de Major Vieira/SC

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ACESSE O EDITAL "AQUI"

ACESSE (ANEXOS) AQUI

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Major Vieira completa 56 anos de emancipação político administrativa

por mav publicado 20/01/2017 12h45, última modificação 20/01/2017 12h45

          Major Vieira foi emancipada em 23 de janeiro de 1961 e antes mesmo de servir de cenário para a Guerra do Contestado, em 1912 já existem registros de que pela região de Major Vieira passaram tropeiros que transportavam gado, couro e charque do Rio Grande do Sul para São Paulo e Minas Gerais. Ali eles paravam para descansar por volta de 1880. Dessa forma, foram surgindo na região pequenas comunidades. Depois da Guerra do Contestado, uma leva de imigrantes poloneses chegou às terras em busca de melhores oportunidades. Os colonos encontraram a floresta densa, que não os intimidou. Abrindo picadas nas matas, construíram as primeiras casas ao sul de Canoinhas. Na época, o lugar chamava-se Colônia Vieira e ainda pertencia ao Paraná. Em 1924, quando italianos, alemães e alguns poucos ucranianos já habitavam as terras, a área passou a distrito de Ouro Verde. A criação do município só ocorreu em 23 de janeiro de 1961 e o nome é uma homenagem ao major Tomaz Vieira, primeiro superintendente de Canoinhas.


        A cidade tem sua economia voltada para a agricultura mecanizada que facilita a produção dos mini e pequenos agricultores que cultivam fumo, soja, feijão e milho. O extrativismo vegetal da erva-mate e a indústria cerâmica completam o quadro da economia local. Os estudantes que freqüentam a Universidade do Contestado, em Canoinhas, recebem passagem de graça e têm 50% do valor das mensalidades quitados pela Prefeitura. As crianças em idade escolar aprendem também a plantar e colher e os produtos servem para reforçar a merenda escolar. OrildoSevergnini é o atual prefeito de Major Vieira.

Data de fundação – 23 de janeiro de 1961.
Principais atividades econômicas – Agricultura.
População – 7.899 habitantes. (IBGE)
Colonização – Alemã, italiana, ucraniana e polonesa.
Localização – Planalto Norte, a 393km da capital Florianópolis.
Área – 543,5km2.
Clima – Mesotérmico úmido, com temperatura média de 19°C.
Altitude – 786m acima do nível do mar.

Matérias aprovadas na 04ª Sessão Ordinária (20/02/2017)

por mav publicado 23/02/2017 13h09, última modificação 23/02/2017 13h09

A Câmara de Vereadores aprovou na 04ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (20/02), as seguintes matérias:

 

PROJETOS DE LEI:

> REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 001/2017 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CONVIVER - 3ª IDADE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

***A Redação final foi aprovada em votação única, por votos unânimes, de modo que seu Autógrafo segue encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

> REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2017 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 39-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES".
***A Redação final foi aprovada em votação única, por votos unânimes, de modo que a Mesa Diretora promulgou a Resolução.

>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2017 - " CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE SUPERVISOR DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO)."
***Projeto de lei aprovado por votos unânimes, de modo que segue encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da alusiva redação final.

> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2017 "CRIA VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
***Projeto de lei aprovado por votos unânimes, de modo que segue encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da alusiva redação final.

> EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2017 -  ao Projeto de lei n.º 006/2017 - "AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
**Lida em plenário, foi encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e parecer

 

 

REQUERIMENTOS

- Requerimento n.º 02 /2017 (autoria: todos os vereadores);
***“O qual os vereadores requerem ao Sr. Cristiano Cezar Drager – gerente da unidade do SESC – Serviço Social do Comércio - na cidade de Canoinhas, que sejam tomadas todas medidas necessárias para que o município de Major Vieira seja contemplado com a vinda da Unidade Móvel SESC Saúde Mulher.
- Requerimento n.º 03/2017 (autoria: ver. Marcio)
****O vereador Marcio Antônio Veiga, requer ao Sr. José Misrael Falkievicz – Presidente do Núcleo de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Major Vieira, que sejam tomadas todas as medidas necessárias para que a referida entidade volte a desenvolver suas atividades.


INDICAÇÕES


- Indicação n.º 07/2017 (autora: Ver.ª Vilma Muller Kiem);
**Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal a realização de serviço de reforma de bueiro situada junto a estrada que dá acesso a propriedade de Paulo Urbaneck, situada na localidade de Serra Preta.
- Indicação n.º 08/2017 (autora: Ver.ª Vilma Muller Kiem);
**indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento de estrada de acesso a propriedade da Sr.ª Verônica Monchaloski, situada na localidade de Rio Butiá.
- Indicação n.º 09/2017 (autora: Ver.ª Vilma Muller Kiem);
***Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de reparos junto a trecho da malha asfáltica da rua Argemiro Borges, que apresenta desmoronamento de seu beiral, em perímetro próximo as imediações da Agência do Banco do Brasil.
- Indicação n.º 10/2017 (autora: Ver.ª Vilma Muller Kiem);
*** Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de reparos junto a trecho da malha asfáltica da rua Luiz Davet, que apresenta desmoronamento de seu beiral, em perímetro próximo as imediações da Empresa VPM Pneus.
- Indicação n.º 11/2017 (autora: Ver.ª Vilma Muller Kiem);
*** Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de serviços de limpeza de terrenos baldios situados na Cohab III.
- Indicação n.º 12/2017 (autora: Ver.ª Vilma Muller Kiem);
*** Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de serviço de limpeza em terrenos localizados nos arredores do Posto de Saúde Municipal. 
- Indicação n.º 14/2017 (autora: Ver.ª Vilma Muller Kiem);

*** Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos com vias a elaboração de projeto de lei que vise a regulamentação da concessão de vale alimentação à todos funcionários públicos municipais. Lidas em plenário, seguem as aludidas indicações encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 

 

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Pedido de informações n.º 04/2017 (autora: Ver.ª Vilma Muller Kiem);

***Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento de ról nominativo, e respectiva carga horária dos servidores contratados na esfera municipal até a presente data pelo POT (Programa Operacional do Trabalho). 

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETA PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL

por mav publicado 24/02/2017 11h23, última modificação 24/02/2017 11h23
Devido às festividades de Carnaval a administração municipal decretou ponto facultativo nas repartições públicas de Major Vieira nos dias 27/02 (segunda-feira), 28/02 (terça-feira) .
Sendo assim, as atividades nestes órgãos, inclusive na Câmara de Vereadores, serão retomadas no dia 1º (primeiro) de março, quarta-feira.

Matérias aprovadas na 06ª Sessão Ordinária (06/03/17)

por mav publicado 09/03/2017 09h41, última modificação 09/03/2017 09h41

PROJETOS DE LEI RECEBIDOS:

-  Deram entrada três novos projetos, sendo eles:

=> Projeto de lei complementar nº 05-2017, origem do Poder Executivo Municipal, com a ementa "Altera Dispositivos do Código Tributário Municipal que Trata da Exploração do Comércio Ambulante e dá Outras Providências." O referido projeto tem por finalidade alterar o artigo 304 do Código Tributário do Município, referente a cobrança de taxa de licença para o exercício de atividade do comércio ambulante, a qual se aprovado passará a ser de 500 UFIR’s.

  

=> Projeto de lei nº 012/2017, autoria do Poder Legislativo - "Dispõe Sobre A Recomposição Pelo INPC (Índice Nacional De Preços Ao Consumidor), Da Remuneração Dos Funcionários Da Câmara Municipal De Major Vieira.

 

=> Projeto de lei nº 013/2017 , origem do Poder Executivo Municipal, " Cria Cargo De Nutricionista Na Estrutura Do Hospital Municipal São Lucas E Dá Outras Providências"

 *Esses projetos foram lidos e seguem encaminhados às comissões permanentes para análise e pareceres.

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS:

=> Projeto de lei nº 04/2017, de origem do Poder Executivo, com a ementa "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Esse projeto foi aprovado, em regime de urgência urgentíssima, em caráter terminativo, e será encaminhado à sanção do Prefeito.

 

=> Redação final do Projeto de lei nº 006/2017 "AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". Esse projeto também segue para a sanção do Prefeito Municipal.

 

=> Projeto de lei nº 07/2017, de origem do Poder Executivo, com a ementa "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto tramita em rito ordinário e foi aprovado em 1ª votação. Dessa forma, segue para o segundo turno de votações.

 

=> Projeto de lei n º 010/2017, de origem do Poder Executivo, com a ementa "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Contém Outras Providências", no valor de R$ 195.000,00 mil reais, cujos recursos serão repassados pelo Ministério da Cultura, Pecuária e Abastecimento, havendo contra partida do município  no valor de R$ 25.500,00 reais, sendo destinados à aquisição de equipamentos agrícolas.  Esse projeto foi aprovado em regime de urgência urgentíssima e será encaminhado à sanção do Prefeito.

 

=> Projeto de lei nº 11/2017, origem do Poder Executivo, com a ementa - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", no valor de R$ 406.515,00 reais, por conta do convênio oriundo da Secretaria da Agricultura e da Pesca com a finalidade de implantação do Projeto Piloto, em comunidades rurais digitais para acesso à internet, disponibilizando o acesso à internet em duas comunidades do municípioEsse projeto foi aprovado em votação única, em regime de urgência urgentíssima, e será encaminhado à sanção do Prefeito.

 

EMENDAS

=> De autoria da comissão de constituição, justiça e redação,  foi apresentada a emenda modificativa nº 001 ao projeto de lei nº  05/2017 "Cria Cargo de 01 (um) médico na Estrutura do Hospital Municipal e dá Outras Providências". Essa emenda foi devolvida a comissão permanente, para   análise a apresentação de parecer,  juntamente com  o projeto original.

=>Também de autoria da comissão de constituição, justiça e redação,  foi apresentada a emenda modificativa nº 001 à Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal N.º 01/2017 - "ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS." Do mesmo modo, essa emenda foi devolvida a comissão permanente, para   análise a apresentação de parecer,  juntamente com  o projeto original.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

De autoria do vereador Antônio Gonçalves de Almeida,  foi aprovado o Pedido de Informações nº 05/2017, a ser encaminhado ao  Prefeito Municipal, o qual requer, em relação ao Projeto de Lei Complementar 02/2017 – que “Cria a Fundação Municipal de Esportes do Município e dá outras providência”, informações a respeito dos cargos correlatos ao de coordenador geral, chefe de esportes e oficiais de serviços administrativos previstos no projeto de lei complementar em tela, atualmente existentes na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, se serão extintos ou mantidos.

 

INDICAÇÕES:

Foram apresentadas as seguintes indicações, todas dirigidas ao Prefeito Municipal:

De autoria do vereador Antônio Gonçalves de Almeida:

- Nº 24/2017, indicando serviço de patrolamento e encascalhamento junto a pátio da granja de Estanislau Lepchack Neto, situada na localidade do Pulador.

- Nº 25/2017, indicando serviço de patrolamento e encascalhamento em extensão de estrada situada nas proximidades do acesso a propriedade de Robson Tchaika (Bairro das Antenas).

 

- Nº 26/2017 – indicando serviço de encascalhamento com vias a reparo da via (tapa buraco) em extensão de estrada situada entre as propriedades de Luis Terres até Ludovico Ruchiski, na localidade de Santo Antônio.

 

 De autoria da vereadora Vilma Muller Kiem:

- Nº 27/2017 - indicando serviço de encascalhamento, e concomitante serviço de instalação de iluminação pública em trecho de estrada próximo a Cohab Madre Paulina, situado nas proximidades da residência de Edenilson Muchaloski.

- Nº 28/2017, indicando serviço de instalação de iluminação pública nos pontos que calhem da implementação de tal benfeitoria na Cohab III.

- Nº 29/2017, indicando serviço de construção de ponto de ônibus escolar, nas proximidades da residência de Vilson Glinski, na localidade de Serra Preta.

-Nº 30/2017, indicando serviço de tomada de iniciativas com vias a troca da caixa d1 água da casa dos idosos, atualmente de “amianto”, por uma de plástico.

 

De autoria do vereador Augustinho Carvalho dos Santos:

- Nº 31/2017, indicando serviço de patrolamento e construção de um bueiro, junto a estrada secundária situada na entrada da propriedade de Alcides Grein, até a propriedade de Antenor Schulucubier, na localidade de Lageado Liso.

- Nº 32/2017, indicando serviço de construção de um redutor de velocidade (lombada) em frente ao Posto de Saúde da comunidade de Rio Claro, e outro em frente ao Colégio Dráuzio Celestino Cunha.

- Nº 33/2017, indicando serviço de instalação de cerca de tela em frente ao Posto de Saúde e Ginásio de Esportes da Localidade de Rio Claro.

Devido ao ponto facultativo relativo a sexta-feira da Paixão, não haverá atendimento na Câmara de Vereadores neste dia 13 de abril, quinta-feira.

por mav publicado 12/04/2017 15h47, última modificação 12/04/2017 15h47
http://www.majorvieira.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/417345/codMapaItem/18174#.WO500fkrIdV

ESTUDANTES VEREADORES REALIZAM A PRIMEIRA SESSÃO DA TERCEIRA ETAPA DO PROJETO “ESTUDANTE VEREADOR”

por mav publicado 07/07/2017 14h10, última modificação 07/07/2017 14h13

Foi realizada na 22.ª sessão ordinária ocorrida no dia 03 do mês de julho, a primeira sessão da terceira edição do projeto "Estudante Vereador (Resolução n.º 068/2014)”. Este projeto, que tem autoria da então vereadora na época, Sra.'Neusa Schroeder Schumacher', viabiliza à estudantes de todo o município, a participação junto a um corpo de estudantes representantes eleitos pelos alunos de cada instituição de ensino situada no município, com o objetivo de assim:

- Proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal de Major Vieira;

- Possibilitar aos alunos o acesso e conhecimento das propostas apresentadas no Legislativo Municipal;

- Oferecer aos alunos oportunidades para que apresentem sugestões para solucionar importantes questões da cidade ou determinados grupos sociais; e

- Sensibilizar professores, funcionários, pais e comunidade para participarem do Projeto Estudante Vereador, envolvendo todos no debate e nos resultados deste trabalho.

De modo basilar, é uma iniciativa que possibilita à estes alunos, proporem à administração pública municipal, indicações de serviços públicos concernentes ao contexto das prioridades verificadas em sua escola, e comunidade, estreitando o acesso a propositura de seus anseios, e os laços de atuação e participação democráticos de modo essencial, em vista da consecução de uma maior participação popular, e engajamento no acompanhamento da 'coisa pública', bem comum, e dever de todos.

O Projeto conta com duas edições anuais. Neste primeiro momento, comporam o corpo de "estudantes vereadores", os alunos:

- Emilym Diane Kucarz;

- Amanda Raissa Mazeika;

- Cauan Felipe Soupinski;

- Chaiane Sphair;

- Clavier Sobczak;

- Eduarda Carvalho dos Santos;

- Jaquelini Schulka;

- Marcieli Aparecida Ribeiro;

-Vitória Caroline Fernandes Streit.

 

Frisa-se em oportuno que o Projeto contou com o apoio essencial de servidores da Administração pública municipal do setor educacional, e da Câmara de Vereadores, dentre os quais: Dr. Tércio Pangratz de Paula e Silva (Assessor jurídico da Câmara), Lucilene Choupinski (Assessora Parlamentar), Maryell Rêgo Toth (Diretor Administrativo da Câmara), Sirlene Severgnini (Professora - Diretora da E.E.B.D.), e Larissa Maiewski (Professora - Diretora da Tia Chiquinha)

 

  

Em virtude do feriado nacional alusivo à finados, não haverá expediente na Câmara de Vereadores neste dia 03 de outubro (sexta-feira).

por mav publicado 01/11/2017 10h50, última modificação 01/11/2017 12h29

DECRETO N.º 1.746 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.


“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.“


ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI, Prefeito Municipal de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, na Prefeitura Municipal e autarquias do Município, no dia 03 de novembro de 2017, alusivo ao feriado nacional do dia 02 de novembro.
Art. 2º. A Secretaria de Saúde do Município deverá fixar escala de plantão e sobreaviso, para manutenção de seus serviços essenciais.
Parágrafo Único. Exclusivamente quanto ao Hospital São Lucas, deverá a autarquia fixar as normas, através de Portaria própria, sem prejuízo de seus serviços essenciais, observado o disposto no artigo 1º.
Art. 3º. A Secretaria Municipal de Viação e Obras, também deverá fixar escala de plantão e sobreaviso, para manutenção dos seus serviços essenciais como por exemplo coleta de lixo.
Art. 4º. As demais Secretarias Municipais que tiverem sob sua responsabilidade serviços essenciais deverão expedir normas complementares que visem à manutenção dos serviços no período de que trata este Decreto.
Art. 5°. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias específicas.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Major Vieira (SC), 26 de outubro de 2017.


ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI
Prefeito Municipal

Este Decreto foi Publicado na Secretaria Municipal
de Administração, e em Mural Público em 26/10/2017.

MARENIZE TEREZINHA BROCCO
ANALISTA CONTABIL

Convite para Audiência Pública da LOA 2018

por mav publicado 20/11/2017 08h55, última modificação 20/11/2017 13h27

O Poder Legislativo, representado pelo Presidente Sr. Juraci Allievi, convida todos os munícipes para participar da Audiência Pública, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 20 de novembro de 2017, às 16 horas,  com o objetivo de discutir o Projeto de lei que ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

Câmara de Vereadores adota horário de verão

por mav publicado 20/11/2017 09h10, última modificação 20/11/2017 09h08

Para se adequar ao mesmo horário de atendimento da Prefeitura Municipal de Major Vieira, a Câmara de Vereadores adotou o horário de verão para atendimento ao público. Atendimento este que será feito de segunda a sexta-feira das 8h às 12h.  A única exceção é nas segundas-feiras dia de sessão ordinária, que terá seu expediente integral. O novo horário entrou em vigor no dia 14 de novembro de 2017.

A decisão do Presidente Juraci Allievi, afirmada após reunião com funcionários, foi publicada oficialmente através da Portaria nº 017/2017.

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS

por mav publicado 19/02/2018 20h30, última modificação 03/02/2021 11h06

Foi realizada na sessão ordinária do dia 02 de fevereiro do corrente ano, expediente de eleição para a composição das Comissões técnicas para a sessão legislativa de 2021. Do expediente restaram da seguinte forma compostas as Comissões:

- Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Vereadores: Antônio Gonçalves de Almeida (Presidente), Soleima Aparecida de Oliveira (secretária), e Osnildo Ricardo da Cruz (membro).

- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Vereadores: Vilma Muller Kiem (Presidente), Laércio Sobczack (secretário), e Alcir de Deus Bueno (Membro).

- Comissão de Educação e Bem Estar Social:
Vereadores: Laércio Sobczack (Presidente), Soleima Aparecida de Oliveira (secretária), e Vilma Muller Kiem (membro).

- Comissão de Agricultura:
Vereadores: Vicente Paulitzky Neto (Presidente), Alcir de Deus Bueno (secretário), e Osnildo Ricardo da Cruz(membro).

- Comissão de Obras e Serviços Públicos:
Vereadores: Anderson Gean Fernandes (Presidente), Antônio Gonçalves de Almeida (secretário), e Vicente Paulitzky Neto (membro).

- Comissão Representativa:
Vereadores: Soleima Aparecida de Oliveira (Presidente), Antônio Gonçalves de Almeida (vice-presidente), Vilma Muller Kiem (secretária), Anderson Gean Fernandes (membro), e Osnildo Ricardo da Cruz (membro).

POR MOTIVO DE LUTO EM NOSSA CIDADE, NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA HOJE (26/03)

por mav publicado 26/03/2018 15h16, última modificação 26/03/2018 15h16

A Câmara de Vereadores não realizará Sessão Ordinária nesta segunda-feira (26) em luto pela morte do ex-vereador e ex-prefeito Sr. João Batista Ruthes.

João Ruthes foi vereador de 31/01/1973 a 31/01/1977 e  prefeito no período de 01/02/1983 a 01/01/1988.

 

A Prefeitura de Major Vieira decretou luto oficial por 3 dias pelo falecimento.



DECRETO N. 1770, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

 

 

DECLARA LUTO OFICIAL EM MAJOR VIEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA RUTHES, EX-VEREADOR E EX-PREFEITO MUNICIPAL.

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador e ex-prefeito deste município, Senhor João Batista Ruthes; CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade majorvieirense no decorrer de sua vida como cidadão, vereador e prefeito; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade majorvieirense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável líder político e de ilibado espírito público; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público majorvieirense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Luto Oficial no Município de Major Vieira, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor João Batista Ruthes, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Major Vieira-SC, tendo exercido o cargo de vereador e de Prefeito Municipal.

 

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.

 

Major Vieira, 26 de março de 2018.

 

 

ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI

Prefeito do Município de Major Vieira

 

Registrada e Publicada no DOM – Diário Oficial dos Municípios no dia 26/03/2018 e site www.majorvieira.sc.gov.br na mesma data.

 

Cristiane Siems Secretária de Administração e Gestão


ESTUDANTES VEREADORES REALIZAM A PRIMEIRA SESSÃO DA QUARTA ETAPA DO PROJETO “ESTUDANTE VEREADOR”

por mav publicado 13/06/2018 14h50, última modificação 13/06/2018 14h50
ESTUDANTES VEREADORES REALIZAM A PRIMEIRA SESSÃO DA QUARTA ETAPA DO PROJETO “ESTUDANTE VEREADOR”

Acadêmicos participantes do Projeto Estudante vereador - 2018

Foi realizada na 16.ª sessão ordinária ocorrida no dia 21 do mês de maio do corrente ano, a primeira sessão da quarta edição do projeto "Estudante Vereador (Resolução n.º 068/2014)”. Projeto que tem autoria da então vereadora na época, Sra.'Neusa Schroeder Schumacher', e por escopo viabiliza à estudantes de todo o município, a participação junto a um corpo de estudantes representantes eleitos pelos alunos de cada instituição de ensino situada no município, com o objetivo de assim:

- Proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal de Major Vieira;

- Possibilitar aos alunos o acesso e conhecimento das propostas apresentadas no Legislativo Municipal;

- Oferecer aos alunos oportunidades para que apresentem sugestões para solucionar importantes questões da cidade ou determinados grupos sociais; e

- Sensibilizar professores, funcionários, pais e comunidade para participarem do Projeto Estudante Vereador, envolvendo todos no debate e nos resultados deste trabalho.

De modo basilar, é uma iniciativa que possibilita à estes alunos, proporem à administração pública municipal, indicações de serviços públicos concernentes ao contexto das prioridades verificadas em sua escola, e comunidade, estreitando o acesso a propositura de seus anseios, e os laços de atuação e participação democráticos de modo essencial, em vista da consecução de uma maior participação popular, e engajamento no acompanhamento da 'coisa pública', bem comum, e dever de todos.

O Projeto conta com duas edições anuais. Neste primeiro momento, comporam o corpo de "estudantes vereadores", os alunos:

- Eric Ariel Ruthes de Lima (Escola Mun. Tia Chiquinha - 5.º ano) - Presidente;

- Kauane Eduarda Urbanek (E.E.B.L.D. - 6.º ano);

- Gabriela Maria Maron (E.E.B.L.D. - 6.º ano);

- Gabriela Grein (Escola Dráusio Celestino Cunha - 9.º ano);

- João Vitor Dudek (Escola Frei André Malinski - 9.º ano);

Frisa-se em oportuno que o Projeto contou com o apoio essencial de servidores da Administração pública municipal, pertencentes ao quadro da Secretaria de Educação, das escolas públicas localizadas no município, e da Câmara de Vereadores, dentre os quais: Dr. Tércio Pangratz de Paula e Silva (Assessor jurídico da Câmara), Lucilene Choupinski (Assessora Parlamentar), Maryell Rêgo Toth (Diretor Administrativo da Câmara). A todos nosso muito obrigado!

Ressalta-se que na oportunidade ficou convocada de antemão, nova sessão a realizar-se na semana do dia do estudante.
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FOTOS:

https://www.facebook.com/1494245424219499/photos/?tab=album&album_id=1980895528887817

SESSÃO SOLENE (14/06/2018)

por mav publicado 13/06/2018 15h30, última modificação 13/06/2018 15h30
(Concessão do título de cidadão honorário ao Deputado Federal - Mauro Mariani)

A Câmara de Vereadores de Major Vieira, estará realizando nesta quinta-feira (14/06), sessão solene com vias a outorga do título de Cidadão Honorário de Major Vieira, ao Deputado Federal Mauro Mariani.
O ato será realizado junto a sede do Centro Comunitário, na Rua Pref. Otávio Tabalipa, n.º 1535, com início às 19:00hs.


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*Mais informaçõeshttps://www.facebook.com/C%C3%A2mara-de-Vereadores-de-Major-Vieira-1494245424219499/

______________ 
Câmara de Vereadores de Major Vieira/SC 
R.: João Florentino de Sousa, n.º 688 - Centro 
Major Vieira - SC - Cep.: 89.480-000 
Fone: (47) 3655-1130 

POR MOTIVO DE LUTO, NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA HOJE (25/06)

por mav publicado 25/06/2018 16h43, última modificação 25/06/2018 16h43
POR MOTIVO DE LUTO, NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA HOJE (25/06)

A Câmara de Vereadores não realizará Sessão Ordinária nesta segunda-feira (25) em luto pela morte do ex-vereador e ex-vice prefeito Sr. Pedro Celeste Maron Fernandes.

Sr. Pedro Celeste Maron Fernandes foi vereador no período de 31-01-1970 à 31-01-1973 e vice-prefeito no período de 01/02/1989 a 01/01/1993.

CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, DISPONIBILIZA CANAL DE OUVIDORIA

por mav publicado 20/12/2019 08h38, última modificação 20/12/2019 08h38

A Câmara de Vereadores de Major Vieira passa a disponibilizar canal de ouvidoria, com o intuito de se aproximar ainda mais da população.

A Ouvidoria da Câmara Municipal, surge como instrumento para auxiliar o cidadão no controle, avaliação, e acompanhamento da administração pública municipal, disponibilizando canais para a apresentação de sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. Iniciativa que vem em cumprimento ao dever constitucional previsto a Administração Pública, de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Para ter acesso a Ouvidoria, é preciso acessar o endereço eletrônico da Câmara de Vereadores de Major Vieira, disponível em <www.majorvieira.sc.leg.br>, e clicar no menu “E-ouv” (lado direito da tela). No campo – “clicando aqui”, o cidadão será direcionado para o portal do “Fala.BR”, sistema nacional integrado de ouvidorias, onde poderá optar por um dos canais ofertados para deixar a sua manifestação. 

Neste processo, o cidadão tem a opção de informar seu nome, ou fazer uma manifestação anônima. Porém, se fizer uma manifestação identificada, poderá acompanhar o andamento e conferir a resposta no próprio sistema, ou no e-mail que informar. 

 

 Para que serve a Ouvidoria?

 

Para receber, analisar e responder às manifestações enviadas pelos cidadãos (denúncias, elogios, informações/solicitações, reclamações/críticas e sugestões) bem como buscar soluções, tendo em vista o aprimoramento da prestação do serviço público;

Para consolidar a democracia e fortalecer a cidadania, incentivando a participação popular;

Para contribuir e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Câmara de Vereadores à população, sugerindo e recomendando providências.

 

A ouvidoria possibilita ao cidadão:

 

Enumerar falhas;

Sinalizar necessidades;

Sugerir alternativas;

Reafirmar os bons serviços prestados pela Instituição.

 Tipos de manifestação:

 

 

DENÚNCIA: Comunicação verbal ou escrita que indica irregularidade/ ilegalidade na administração ou no atendimento do Poder Legislativo.

 

ELOGIO:Demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação por serviço prestado ou atendimento recebido pela Câmara de Vereadores.

 

SOLICITAÇÃO:Solicitação de orientação ou informação relacionado à área de atuação da Câmara Municipal.

 

RECLAMAÇÃO:Manifestação de insatisfação em relação às ações e serviços prestados pelo Poder Legislativo.

 

SUGESTÃO:Idéia ou proposta para o aprimoramento dos processos de trabalho da Câmara de Vereadores.

 

Canais de Acesso a Ouvidoria:

 

Site: https://www.majorvieira.sc.leg.br/

E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br

Telefone: (47) 3655-1130

Pessoalmente na sede da Câmara de Vereadores.

Horário de funcionamento da ouvidoria é das 8h às 12h e das 13h às 17h.

COMUNICADO (MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS)

por mav publicado 23/03/2020 14h45, última modificação 23/03/2020 14h43
(Medidas adotadas pela Câmara de Vereadores de Major Vieira/SC)

Acompanhando às recentes determinações editadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina, e demais esferas governamentais, em especial:
CONSIDERANDO a necessidade de reduzir o risco de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO a edição do Decreto Nº 509 e 515, ambos de 17 de março de 2020, do Estado de Santa Catarina;
CONSIDERANDO as recomendações constantes no ofício n.º 140/2020 expedido pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina,
CONSIDERANDO a edição do Decreto municipal n.º 1.875 de 18 de março de 2020,

RESOLVE

SUSPENDER POR MEIO DA PORTARIA N.º 04 DE 18 DE MARÇO DE 2020, AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS PELO PERÍODO DE 07 (SETE) DIAS, ENQUANTO DURAR A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL N.º 515/2020.
A CÂMARA MANTERÁ CANAL ABERTO POR SEU E-MAIL ELETRÔNICO: camaramvsc@yahoo.com.br, PARA ESCLARECIMENTOS/ATENDIMENTOS JUNTO A COMUNIDADE.
CONTAMOS COM A COMPREENSÃO DE TODOS.

Comunicado Período Eleitoral

por mav publicado 26/08/2020 08h20, última modificação 26/08/2020 08h20
A Câmara Municipal de Major Vieira SC, informa que no período de 15 de agosto de 2020 à 16 de novembro de 2020, não haverá exibição das notícias institucionais

A Câmara Municipal de Major Vieira SC, informa que no período de 15 de agosto de 2020 à 16 de novembro de 2020, não haverá exibição das notícias institucionais, visando evitar a exibição de notícias que impliquem em publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços, prestados por este órgão neste site institucional, em atendimento à vedação imposta pelo art. 73, IV, alínea b, da Lei nº 9.504/1997. Esse período pode ser prorrogado em virtude de eventual segundo turno eleitoral.


Informamos também que após esse período as notícias serão restabelecidas no site institucional.


A Câmara Municipal de Major Vieira agradece a compreensão de todos, e se coloca à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.

Convite para Audiência Pública da LOA 2021

por mav publicado 16/11/2020 13h35, última modificação 16/11/2020 13h36

O Poder Legislativo, representado pelo Presidente Sr. Augustinho Carvalho dos Santos,  em conformidade ao que prevê o art. 48, § 1º, I da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida todos os munícipes para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2020, às 18 horas,  com o objetivo de discutir o Projeto de lei que ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021".

A Referida Audiência contará com a presença física somente dos vereadores, e das autoridades do Poder Executivo, sendo que haverá transmissão pela internet, de modo que os cidadãos poderão apresentar questionamentos por meio do “chat” que ficará disponível pela transmissão.

𝐏𝐎𝐒𝐒𝐄 𝐃𝐄 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑𝐄𝐒, 𝐏𝐑𝐄𝐅𝐄𝐈𝐓𝐎 𝐄 𝐕𝐈𝐂𝐄-𝐏𝐑𝐄𝐅𝐄𝐈𝐓𝐎 𝐒𝐄𝐑Á 𝐒𝐄𝐌 𝐀 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍Ç𝐀 𝐃𝐄 𝐏Ú𝐁𝐋𝐈𝐂𝐎

por mav publicado 28/12/2020 18h49, última modificação 28/12/2020 18h49
𝑺𝒐𝒍𝒆𝒏𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒐𝒄𝒐𝒓𝒓𝒆𝒓á 𝒏𝒂 𝑪â𝒎𝒂𝒓𝒂 𝒅𝒆 𝑴𝒂𝒋𝒐𝒓 𝑽𝒊𝒆𝒊𝒓𝒂, 𝒓𝒆𝒔𝒑𝒆𝒊𝒕𝒂𝒏𝒅𝒐 𝒐𝒔 𝒑𝒓𝒐𝒕𝒐𝒄𝒐𝒍𝒐𝒔 𝒅𝒆 𝒔𝒆𝒈𝒖𝒓𝒂𝒏ç𝒂 𝒅𝒊𝒂𝒏𝒕𝒆 𝒅𝒂 𝒑𝒂𝒏𝒅𝒆𝒎𝒊𝒂 𝒅𝒐 𝒏𝒐𝒗𝒐 𝒄𝒐𝒓𝒐𝒏𝒂𝒗í𝒓𝒖𝒔.

Devido à pandemia da Covid-19, a solenidade de posse dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito eleitos para o mandato 2021-2024 será fechada ao público e terá limite de convidados.

Como de praxe, o evento ocorrerá no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no plenário da Câmara de Major Vieira. No entanto, o acesso às dependências do Legislativo, será restrito aos servidores que realizarão atividades essenciais à cerimônia, aos eleitos e a seus acompanhantes (um convidado por eleito). Todos os presentes terão de usar máscaras.

A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Major Vieira  

IBGE abre 09 vagas em Major Vieira para atuação no Censo 2021

por mav publicado 26/02/2021 08h51, última modificação 26/02/2021 08h51
O IBGE divulgou na quinta-feira passada (18) os novos editais do processo seletivo simplificado para trabalhar no Censo Demográfico 2021. O instituto está abrindo, no município de Major Vieira, um total de 9 vagas. Destas, 8 são para a função de Recenseador (Escolaridade Ensino Fundamental) e 1 para Agente Censitário Municipal – ACM (Escolaridade Ensino Médio).

A remuneração será de R$ 2.100 para Agente Censitário Municipal, havendo os adicionais de férias e 13º salário proporcionais, auxílios alimentação, transporte e pré-escolar. A carga horária é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
A remuneração do Recenseador seguirá os critérios de produtividade, a taxa fixada para cálculo do valor recebido será de conhecimento prévio. No site https://censo2021.ibge.gov.br/trabalhe-no-censo/estimativa-de-remuneracao.html há um simulador onde os candidatos podem verificar a estimativa de rendimento, com base na carga horária e nos valores médios pagos para cada município. O cargo não possui horário fixo, mas é esperado que os candidatos se dedique pelo menos 25 horas por semana, inclusive em feriados e finais de semana.  O recenseador também terá direito a 13º salário e às férias proporcionais aos dias trabalhados e à produção.

A previsão de contrato para ACM é estimada em cinco meses e para o Recenseador, três meses. Esse prazo pode ser prorrogado caso necessário para conclusão das atividades 
do Censo Demográfico 2021 e da disponibilidade de recursos orçamentários. O contrato é renovado a mensalmente, com base em cumprimento de prazos e produtividade.
 
 
O Processo Seletivo
 
Os processos seletivos irão ocorrer em dias separados para que, se desejar, o candidato preste as duas seleções. Para a vaga de ACM, as inscrições vão até 15 de março e podem ser realizadas através do link http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_AGENTEA inscrição possui uma taxa de R$ 39,49.

Para as vagas de recenseador, as inscrições vão até 19 de março, acesso pelo link https://www.cebraspe.org.br/concursos/IBGE_20_RECENSEADOR. A taxa de inscrição é de R$ 25,77


Protocolos de Segurança contra a COVID- 19

A prova será aplicada em todos os municípios, onde houver vagas, seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção da Covid-19. As medidas visam segurança de todos os candidatos e dos trabalhadores que atuarão na aplicação das provas. Os detalhes sobre os procedimentos gerais de proteção contra o coronavírus como exigência obrigatória do máscaras, o distanciamento seguro entre candidatos e aplicadores de prova, a disponibilidade de álcool em gel, entre outras medidas, serão divulgados futuramente em edital especifico.
 

Mais informações sobre as provas constam nos editais, disponíveis no site do Cebraspe ou pelo e-mail da Agência do IBGE de Canoinhas: agcanoinhas@ibge.gov.br

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