PROGRAMA DE RÁDIO – 34 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (07/10/2024)
34 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (07/10/2024)
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 33/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar termo de Convênio com o Hospital Santa Cruz de Canoinhas, destinado a contratação de serviços para realização de exames de diagnósticos por imagem de ultrassonagrafia geral e mamografia, e dá outras providências. Tramita em rito de urgência.
O PROJETO FOI SUBMETIDO AOS EXPEDIENTES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE. DE FORMA QUE SEGUIU ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO PARA O PREFEITO MUNICIPAL.
- Projeto de Lei nº 34/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recurso financeiro para a APAE de Major Vieira e dá outras providências. Encaminhado em rito ordinário.
O PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO AO SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ORDINÁRIO.
- Projeto de Lei nº 35/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, especial e contém outras providências (R$ 2.500.000,00). Encaminhado em rito ordinário.
O PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO AO SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ORDINÁRIO.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 32/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital da Caridade São Vicente de Paulo, destinado a complementar os serviços médicos e dá outras providências. Tramita em rito de urgência.
O PROJETO FOI SUBMETIDO AOS EXPEDIENTES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, DE FORMA QUE SEGUIU ENCAMINHADO SEU AUTÓGRAFO PARA O PREFEITO MUNICIPAL.
- Projeto de Lei nº 36/2023 - Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Major Vieira e dá outras providências. Encaminhado em rito ordinário.
O PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, SEGUINDO SEU AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL.