PROGRAMA DE RÁDIO – 19 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (10/06/2024)

PROGRAMA DE RÁDIO – 19 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (10/06/2024)

PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS:

De autoria do Poder Legislativo municipal:

• Projeto de Lei nº 22/2024 - Fixa os subsídios dos vereadores e presidente da câmara municipal, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

APÓS LIDO, O PROJETO SEGUIU ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECERES.

• Projeto de Lei nº 23/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, e dos Secretários municipais para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

APÓS LIDO, O PROJETO SEGUIU ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECERES.

ORDEM DO DIA:

- APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA/SC (PROCESSO @PCP 23/00351913- TCE/SC). Com Parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

APÓS A LEITURA, O PARECER DA COMISSÃO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, FORAM SUBMETIDOS AOS EXPEDIENTES DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, RESTANDO APROVADOS POR 6 VOTOS A FAVOR, COM 3 ABSTENÇÕES. DE FORMA QUE A MATÉRIA SEGUE ENCAMINHADA AO SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÕES:

- Indicação nº 69/2024, de autoria dos Vereadores Antônio Gonçalves de Almeida e Vicente Paulitzki Neto;

REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO ÀS GRANJAS E A LEITERIA DA PROPRIEDADE DE VILMAR GETÚLIO PAULITZKI, NA COMUNIDADE DE RIO BONITO. 

DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.