PROGRAMA DE RÁDIO – 17 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (27/05/2024)
PROGRAMA DE RÁDIO – 17 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (27/05/2024)
LEITURA DE MATÉRIAS:
De autoria do Poder Executivo municipal:
- Projeto de Lei nº 15/2024 - Dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA no Município de Major Vieira e dá outras providências. Tramita em rito ordinário.
APÓS LIDO, SEGUIU ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANÁLISE E PARECERES EM REGIME ORDINÁRIO.
- Projeto de Lei nº 16/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 500.000,00). Tramita em rito ordinário.
APÓS LIDO, SEGUIU ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANÁLISE E PARECERES EM REGIME ORDINÁRIO.
- Projeto de Lei nº 17/2024 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Agricultores Unidos para o Sucesso, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 5.692,00). Encaminhado com pedido de urgência.
APÓS LIDO, O PEDIDO DE URGENCIA FOI SUBMETIDO AO RITO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, RESTANDO APROVADO. SEGUINDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES EM REGIME DE URGÊNCIA.
- Projeto de Lei nº 18/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, especial e contém outras providências (R$ 275.000,00). Encaminhado com pedido de urgência.
APÓS LIDO, O PEDIDO DE URGENCIA FOI SUBMETIDO AO RITO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, RESTANDO APROVADO. SEGUINDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES EM REGIME DE URGÊNCIA.
ORDEM DO DIA:
De autoria do Poder Executivo municipal:
- Projeto de Lei nº 14/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (100.000,00). Tramita em rito ordinário.
O PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO AO SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ORDINÁRIO.
- Projeto de Resolução nº 03/2024 - “Atualiza as disposições do Programa Estudante Vereador, no âmbito do município de Major Vieira e dá outras providências.”. Tramita em rito ordinário.
PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO E ARQUIVAMENTO.
PROPOSIÇÕES:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
- Pedido de informações nº 28/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Edson Sidnei Schroeder informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP.
LIDO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESTOU APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, SEGUINDO ENCAMINHADO A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
INDICAÇÕES:
- Indicação nº 65/2024, de autoria do Vereador Silvio Kizema;
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE RIO DA VEADA, BEM COMO EM TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS QUE DÃO ACESSO AOS MORADORES.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 66/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE SALTO CANOINHAS, INICIADO NA COMUNIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO COM SAÍDA NA SC -477.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 67/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REALIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE UMA CARGA DE CASCALHO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DE ADEMIR COSTA, NA COMUNIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO:
- Requerimento n.º 18/2024 - de autoria de todos os Vereadores;
REQUEREM, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDSON SIDNEI SCHROEDER, A MAIS CÉLERE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VIAS A REPARAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NAS VIAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.
TENDO SIDO LIDO O REQUERIMENTO, FOI SUBMETIDO AO RITO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, RESTANDO APROVADO, DE FORMA QUE SEGUE ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
MOÇÕES:
- Moção de Pesar n.º 02/2024 - de autoria de todos os Vereadores;
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-vereador Sr. Luiz Ferreira Terres, ocorrido no dia 25 de maio de 2024.
APÓS LEITURA, FOI SUBMETIDO AO RITO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, RESTANDO APROVADO. DE FORMA QUE SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, E ARQUIVAMENTO.
- Moção de Pesar n.º 03/2024 - de autoria de todos os Vereadores;
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Pape, ocorrido no dia 24 de maio de 2024.
APÓS LEITURA, FOI SUBMETIDO AO RITO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, RESTANDO APROVADO. DE FORMA QUE SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, E ARQUIVAMENTO.