PROGRAMA DE RÁDIO – 16 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (20/05/2024)
PROGRAMA DE RÁDIO – 16 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (20/05/2024)
LEITURA DE MATÉRIAS:
De autoria do Poder Executivo municipal:
- Ofício GAB nº 138/2024 - Encaminha registro de análise e parecer emitido pelo Conselho Municipal de Previdência do município de Major Vieira, requerendo seja anexado junto ao Projeto de lei n.º 66/2023 que dispõe sobre o Reparcelamento de débitos do município de Major Vieira/SC com seu regime próprio de previdência social - RPPS.
APÓS A LEITURA, O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SEGUIU PARA ANALISE DAS COMISSÕES, DE FORMA ANEXA AO PROJETO.
- Projeto de Lei nº 13/2024 - Autoriza a exclusão das condições resolutiva e restritiva, que pesam sobre a doação do imóvel identificado sob o nº 39.938 e dá outras providências. Tramita em rito ordinário.
APÓS LIDO, SEGUIU ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES EM REGIME ORDINÁRIO.
- Projeto de Lei nº 14/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (100.000,00). Tramita em rito ordinário.
APÓS LIDO, SEGUIU ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANÁLISE E PARECERES EM REGIME ORDINÁRIO.
ORDEM DO DIA:
De autoria do Poder Executivo municipal:
- Projeto de Lei nº 12/2023 - Ratifica as Alterações Realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC), e dá outras providências. Encaminhado em rito ordinário.
PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO PARA O PREFEITO MUNICIPAL.
De autoria do Poder Legislativo municipal:
- Projeto de Resolução nº 03/2024 - “Atualiza as disposições do Programa Estudante Vereador, no âmbito do município de Major Vieira e dá outras providências.” Tramita em rito ordinário.
O PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO AO SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ORDINÁRIO.
PROPOSIÇÕES:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
- Pedido de informações nº 25/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações sobre o andamento da montagem da sala de fisioterapia, no Posto de Saúde Central, destinada a atender pacientes que necessitam utilizar o aparelho de fisioterapia pélvica.
LIDO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESTOU APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, SEGUINDO ENCAMINHADO A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Pedido de informações nº 26/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para a instalação da placa de identificação de denominação da Rua Arildo Grosskopf, no Bairro Nova Brasília.
LIDO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESTOU APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, SEGUINDO ENCAMINHADO A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Pedido de informações nº 27/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e especialmente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito do atendimento médico ortopedista, contratado para trabalhar 20h no Posto de Saúde Central
LIDO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESTOU APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, SEGUINDO ENCAMINHADO A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
INDICAÇÕES:
- Indicação nº 60/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ JANCOSKI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 61/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REALIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE 3 CARGAS DE CASCALHO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DE ORTI LAVANDOSKI, NA COMUNIDADE DE PAIOL VELHO.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 62/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE SANDER PAULITZKI, NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 63/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA VIABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE UMA CARGA DE CASCALHO JUNTO AO PÁTIO DA PROPRIEDADE DE JOSEMAR BURDZIACK, AO LADO DO VIVEIRO DE MUDAS DO JAIRO, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL NEOMAR ROGÉRIO MUCK (COHAB-I), DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE LAMA NO LOCAL.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 64/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ABERTURA DE BURACO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA RESIDENCIAL, NA PROPRIEDADE DE VALDECIR ALVES MARTINS, DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.