PROGRAMA DE RÁDIO – 15 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (13/05/2024)
PROGRAMA DE RÁDIO – 15 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (13/05/2024)
LEITURA DE MATÉRIAS:
De autoria do Poder Legislativo municipal:
- Emendas modificativas nº 01, 02 e 03/2024 (Projeto de Lei Complementar nº 05/2023) - Institui a concessão de JETOM aos servidores efetivos do município de Major Vieira/SC.
APÓS A LEITURA, AS EMENDAS SEGUIRAM ENCAMINHADAS PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA ANÁLISES E PARECERES.
- Projeto de Resolução nº 03/2024 - Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 68/2014, que Institui o Programa Estudante Vereador, no âmbito do município de Major Vieira e dá outras providências. Tramita em rito ordinário.
APÓS LIDO, SEGUIU ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES EM REGIME ORDINÁRIO.
ORDEM DO DIA:
De autoria do Poder Executivo municipal:
- Projeto de Lei nº 12/2023 - Ratifica as Alterações Realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC), e dá outras providências. Encaminhado em rito ordinário.
O PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO AO SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ORDINÁRIO.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 60/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Vieira-SC. Tramita em regime de urgência urgentíssima. Tramita em regime ordinário.
A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO FOI SUBMETIDA AO EXPEDIENTE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA RESTANDO APROVADA POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO PARA O PREFEITO MUNICIPAL.
De autoria do Poder Legislativo municipal:
- Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 - Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores do Poder legislativo do município de Major Vieira e dá outras providências. Tramita em regime de urgência urgentíssima.
A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO FOI SUBMETIDA AO EXPEDIENTE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA RESTANDO APROVADA POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO PARA O PREFEITO MUNICIPAL.
PROPOSIÇÕES:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
- Pedido de informações nº 24/2024, de autoria da Vereadora Soleima Aparecida de Oliveira;
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito dos laboratórios credenciados para realização de exames de análises clínicas, especificamente:
1 – Quais são os laboratórios credenciados pela Secretaria Municipal de Saúde para realizar exames custeados pelo Município de Major Vieira?
2 – Existe um valor máximo para realização dos exames em cada laboratório?
3- Há alguma orientação da Secretaria Municipal de Saúde para que os exames sejam realizados em apenas um determinado laboratório?
LIDO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESTOU APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, SEGUINDO ENCAMINHADO A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.