PROGRAMA DE RÁDIO – 15 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (13/05/2024)

por mav publicado 07/10/2024 08h00, última modificação 15/07/2024 11h54

PROGRAMA DE RÁDIO – 15 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (13/05/2024)

LEITURA DE MATÉRIAS:

De autoria do Poder Legislativo municipal:

 

  • Emendas modificativas nº 01, 02 e 03/2024 (Projeto de Lei Complementar nº 05/2023) - Institui a concessão de JETOM aos servidores efetivos do município de Major Vieira/SC.

 

APÓS A LEITURA, AS EMENDAS SEGUIRAM ENCAMINHADAS PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA ANÁLISES E PARECERES.

 

  • Projeto de Resolução nº 03/2024 - Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 68/2014, que Institui o Programa Estudante Vereador, no âmbito do município de Major Vieira e dá outras providências. Tramita em rito ordinário.

 

APÓS LIDO, SEGUIU ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES EM REGIME ORDINÁRIO.

 

ORDEM DO DIA:

De autoria do Poder Executivo municipal:

  • Projeto de Lei nº 12/2023 - Ratifica as Alterações Realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC), e dá outras providências. Encaminhado em rito ordinário.

 

O PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO AO SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ORDINÁRIO.

 

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 60/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Vieira-SC. Tramita em regime de urgência urgentíssima. Tramita em regime ordinário.

 

A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO FOI SUBMETIDA AO EXPEDIENTE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA RESTANDO APROVADA POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO PARA O PREFEITO MUNICIPAL.

 

De autoria do Poder Legislativo municipal:

 

  • Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 - Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores do Poder legislativo do município de Major Vieira e dá outras providências. Tramita em regime de urgência urgentíssima.

 

A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO FOI SUBMETIDA AO EXPEDIENTE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA RESTANDO APROVADA POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO PARA O PREFEITO MUNICIPAL.

 

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

 

 

- Pedido de informações nº 24/2024, de autoria da Vereadora Soleima Aparecida de Oliveira;

 

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito dos laboratórios credenciados para realização de exames de análises clínicas, especificamente:

 

            1 – Quais são os laboratórios credenciados pela Secretaria Municipal de Saúde para realizar exames custeados pelo Município de Major Vieira?

 

            2 – Existe um valor máximo para realização dos exames em cada laboratório?

 

            3- Há alguma orientação da Secretaria Municipal de Saúde para que os exames sejam realizados em apenas um determinado laboratório?

 

LIDO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESTOU APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, SEGUINDO ENCAMINHADO A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.