PROGRAMA DE RÁDIO – 11 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (15/04/2024)
PROGRAMA DE RÁDIO – 11 ª SESSÃO ORDINÁRIA – (15/04/2024)
LEITURA DE MATÉRIAS:
- Emenda modificativa nº 01/2024 (Projeto de Lei Complementar nº 04/2023) - Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores do poder legislativo do município de Major Vieira e dá outras providências. Tramita em rito de urgência.
APÓS A LEITURA, A EMENDA SEGUIU ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA ANÁLISES E PARECERES.
ORDEM DO DIA:
De autoria do Poder Executivo municipal:
- Projeto de Lei nº 07/2023 - Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS e dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PHHIS, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS e o Conselho Municipal de Habitação de Habitação de Interesse Social - CMHIS e dá outras providências. Tramita em rito ordinário.
O PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO AO SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ORDINÁRIO.
- Projeto de Lei nº 10/2023 - Autoriza a cessão de uso de veículo do município de Major Vieira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Major Vieira, e dá outras providências. Tramita em rito ordinário.
O PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO AO SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ORDINÁRIO.
- Projeto de Lei nº 11/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 851.847,32). Tramita em rito ordinário.
O PROJETO FOI SUBMETIDO AO EXPEDIENTE DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, SEGUINDO ENCAMINHADO AO SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ORDINÁRIO.
De autoria do Poder Legislativo Municipal:
- Projeto de Resolução nº 02/2024 - Dispõe sobre as ações prioritárias e metas da Câmara de Vereadores de Major Vieira, para o exercício de 2025. Tramita em regime de urgência.
O PROJETO FOI SUBMETIDO AO RITO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGENCIA, RESTANDO APROVADO POR UNANIMIDADE, DE FORMA QUE SEGUE ENCAMINHADO A PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO.
PROPOSIÇÕES:
INDICAÇÕES:
- Indicação nº 26/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BRITAS NA ESTRADA PROJETADA QUE DÁ ACESSO AO BARRACÃO DE COLETA DE LIXO RECICLÁVEL DO SR. DIRCEU.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 27/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. EDMUNDO E EDGAR KNOP, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 28/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A LAVOURA DE JOEL BORECK, NA LOCALIDADE DE PULADOR.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 29/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO AS LAVOURAS DE NELSON, IVONE E LUCIA KALESKI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 30/2024, de autoria do Vereador Silvio Kizema;
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO AO CALÇAMENTO DA RUA LINDOLFO CORDEIRO, EM ESPECIAL EM PONTO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE PAULO PAPES.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 31/2024, de autoria do Vereador Silvio Kizema;
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU BRITAS, EM TRECHO LOCALIZADO NO TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA LINFOLFO CORDEIRO, SAÍDA PARA COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DE MÁRIO ROTESKI.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 32/2024, de autoria do Vereador Silvio Kizema;
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE TERESA, GERALDO E ROSELI CHICALSKI, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO SALÃO DE MOLAS.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Indicação nº 33/2024, de autoria do Vereador Silvio Kizema;
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO, EM TRECHO QUE VAI DA IGREJA ATÉ A COMUNIDADE VIZINHA DO PAIOL VELHO.
DEPOIS DE LIDA, A INDICAÇÃO SEGUIU ENCAMINHADA A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
- Pedido de informações nº 15/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Sra. Maria Izabel Richter, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para instalação de academias ao ar livre, as quais constaram no orçamento aprovado no final do ano de 2020, para implementação no exercício de 2021.
LIDO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESTOU APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, SEGUINDO ENCAMINHADO A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Pedido de informações nº 16/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder a respeito da pavimentação asfáltica na comunidade do Pulador, quais sejam: 1 – Informar por qual é o motivo a pavimentação asfáltica ainda não foi realizada, tendo em vista que foi recebido recurso para esse fim; 2 – Informar se existe alguma previsão para que a obra seja realizada.
LIDO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESTOU APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, SEGUINDO ENCAMINHADO A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Pedido de informações nº 17/2024, de autoria de todos os Vereadores;
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder informações sobre a organização e o funcionamento do plantão das farmácias no Município.
LIDO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESTOU APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, SEGUINDO ENCAMINHADO A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Pedido de informações nº 18/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, informações sobre a existência de previsão pakra ser realizada a manutenção/concerto do Elevador da Unidade de Saúde Central.
LIDO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESTOU APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, SEGUINDO ENCAMINHADO A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Pedido de informações nº 19/2024, de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, informações sobre o motivo pelo qual o Aparelho de Ozonioterapia não ter sido encaminhado, até o presente momento, para manutenção/revisão, prejudicando, dessa forma, a realização do tratamento pelos pacientes.
LIDO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESTOU APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, SEGUINDO ENCAMINHADO A ANÁLISE DO PREFEITO MUNICIPAL.
REQUERIMENTOS:
- Requerimento n.º 10/2024 - de autoria da Vereadora Vilma Muller Kiem;
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Edson Sidnei Schroeder, sejam tomadas providências pra o saneamento dos problemas causados pelos serviços (valeta e cascalho) realizados já a vários anos, em gestões anteriores, no terreno da Sra. Elisabeth Davet, localizado na rua Rua Luiz Davet, Bairro Nova Brasília, que está causando sérios prejuízos à proprietária e a sua vizinhança.
TENDO SIDO LIDO O REQUERIMENTO, FOI SUBMETIDO AO RITO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, RESTANDO APROVADO, DE FORMA QUE SEGUE ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Requerimento n.º 11/2024 - de autoria de todos os Vereadores;
REQUEREM ao Presidente desta Casa de Leis, que seja realizada audiência pública sobre a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, questão de grande importância que merece ser objeto de análise nesta Câmara Municipal.
TENDO SIDO LIDO O REQUERIMENTO, FOI SUBMETIDO AO RITO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, RESTANDO APROVADO, DE FORMA QUE SEGUE ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.